| REQ 23/2016 CEXZIKA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Osmar Terra - PMDB/RS | 09/03/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão Externa com a FUNASA e a Defesa Civil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2016, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão Externa com a FUNASA e a Defesa Civil". | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 31/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando o senhor Márcio Endles Lima Vale Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para Audiência Pública dia 19 de maio de 2016. |
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| • | Encaminhado Ofício nº 32/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando o senhor Adriano Pereira Júnior Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional para participar de Audiência Pública dia 19 de maio de 2016. |
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| 20/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Participou da Audiência Pública no dia 19/05/16 o senhor Victor Hugo Mosquera Diretor do Departamento de Saúde Ambiental, representando o presidente Márcio Endles Lima Vale, Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Cristianne Antunes representando o General Adriano Pereira Júnior Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||