REQ 31/2016 PL044291

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Valle - PMB/RJ

09/03/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca da regularização de jogos no BrasiL, com a presença dos senhores José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni), Luiz Carlos Prestes Filho e Daniel Homem de Carvalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL044291)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

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Apresentação do Requerimento n. 31/2016, pelo Deputado Alexandre Valle (PMB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca da regularização de jogos no BrasiL, com a presença dos senhores José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni), Luiz Carlos Prestes Filho e Daniel Homem de Carvalho".

16/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

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Aprovado