REQ 14/2016 CEXTRANE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

08/03/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das desapropriações para as obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a participação do Senhor Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das desapropriações para as obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a participação do Senhor Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".

16/03/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Aprovado

08/08/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Audiência pública realizada em 22/03/2016, com a presença dos senhores Germano Vieira, Procurador do Estado do Ceará; André Macedo Facó, Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará; Luiz Quental Coutinho, Secretário-Executivo de Projetos Estruturadores, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura de Transportes - DNIT.