Arquivada após o comparecimento do convidado em reunião de audiência pública ocorrida no dia 12/04/2016.
Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo
| REQ 18/2016 CPICARF => RCP 17/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 17/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rubens Bueno - PPS/PR | 08/03/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/04/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (CPICARF) Arquivada após o comparecimento do convidado em reunião de audiência pública ocorrida no dia 12/04/2016. |
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| 11/08/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (CPICARF) Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/03/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2016, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf". | |||||||||||||||||||||
| 07/04/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com transformação de convocação para convite. | |||||||||||||||||||||
| 25/04/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada após o comparecimento do convidado em reunião de audiência pública ocorrida no dia 12/04/2016. | |||||||||||||||||||||
| 11/08/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo | |||||||||||||||||||||