Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
| REQ 4096/2016 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hiran Gonçalves - PMB/RR | 08/03/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2016 | Plenário (PLEN) Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. |
||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 4096/2016, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PMB-RR), que: "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas". | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2016 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. | ||||||||||||||||||||