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RIC 1594/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS 02/03/2016
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do impacto financeiro-orçamentário caso seja isentados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insufladores de borracha e de composto de silicone, de fabricação nacional, classificados respectivamente nas posições NCM 4016.99.90 e NCM 8434.90.00 da Tabela do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto 7.660, de 2011, utilizados na ordenha mecanizada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/03/16 PÁG 242 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2785/16, de 5 de maio de 2016.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1594/2016, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do impacto financeiro-orçamentário caso seja isentados de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insufladores de borracha e de composto de silicone, de fabricação nacional, classificados respectivamente nas posições NCM 4016.99.90 e NCM 8434.90.00 da Tabela do IPI (TIPI), aprovada pelo Decreto 7.660, de 2011, utilizados na ordenha mecanizada".
03/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/03/16 PÁG 242 COL 01.
28/03/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 29/03/16 PÁG 242 COL 01.
29/03/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2641/2016, ao Ministro da Fazenda.
Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
04/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 175/MF, de 4 de maio de 2016, do Ministério da Fazenda.
05/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2785/16, de 5 de maio de 2016.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".