REQ 188/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Cristina - PSB/MS

02/03/2016

Ementa

Requer que seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Apresentação do Requerimento n. 188/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer que seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária".

08/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Aprovado.