REQ 185/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdir Colatto - PMDB/SC

02/03/2016

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Justiça, para que apresente relatório contendo informações sobre a homologação de terras indígenas nos termos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Apresentação do Requerimento n. 185/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Justiça, para que apresente relatório contendo informações sobre a homologação de terras indígenas nos termos que especifica".

08/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Aprovado.

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

•

Arquivada