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RIC 1591/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aluisio Mendes - PMB/MA 02/03/2016
Ementa
Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência policial
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/03/16 PÁG 240 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2763/16, de 5 de maio de 2016.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1591/2016, pelo Deputado Aluisio Mendes (PMB-MA), que: "Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência policial".
03/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/03/16 PÁG 240 COL 01.
28/03/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 29/03/16 PÁG 240 COL 01.
29/03/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2693/2016, ao Ministro da Justiça.
Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
03/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 441/2016-MJ, de 2 de maio de 2016, do Ministério da Justiça.
05/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2763/16, de 5 de maio de 2016.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".