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PL 4591/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2859/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jose Stédile - PSB/RS 02/03/2016
Ementa
Obriga a instalação, nas agências de correios, de porta giratória com detector de metais ou guichê de atendimento com vidro blindado, dependendo o tamanho da agência.
Indexação
Obrigatoriedade, agência de correios, instalação, porta, detector de metal, guichê, atendimento ao público, vidro blindado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2016 Apense-se à(ao) PL-2859/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2016 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 4.238 de 2012, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2016 – 18:55).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4591/2016, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Obriga a instalação, nas agências de correios, de porta giratória com detector de metais ou guichê de atendimento com vidro blindado, dependendo o tamanho da agência".
09/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2859/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
09/03/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/16 PÁG 288 COL 01.
29/11/2016 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 4.238 de 2012, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2016 – 18:55).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4591/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2016 Apense-se à(ao) PL-2859/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade