| REQ 14/2016 PL243815 => PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 02/03/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados os Srs. Pedro da Silva Cavalcanti Presidente da FENAPRF, Jones Borges Leal Presidente da FENAPEF, Jânio Bosco Gandra Presidente da COBRAPOL, Bruno Teles da Ass. Brasileira de Criminalística, Thiago Carrico de Oliveira Promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Cel. Elias Miller representante da FENEME, T.C Marcelo Hipólito Martinez PM-SC, Maj. Marcelo Pinto Specht PM-RS, José Robalinho Cavalcanti Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Marcos Leôncio Ribeiro Ass. Dos Delegados da Policia Federal, Carlos Eduardo Benito Jorge Ass. Delegados de Polícia do Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 29/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer que sejam convidados os Srs. Pedro da Silva Cavalcanti Presidente da FENAPRF, Jones Borges Leal Presidente da FENAPEF, Jânio Bosco Gandra Presidente da COBRAPOL, Bruno Teles da Ass. Brasileira de Criminalística, Thiago Carrico de Oliveira Promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Cel. Elias Miller representante da FENEME, T.C Marcelo Hipólito Martinez PM-SC, Maj. Marcelo Pinto Specht PM-RS, José Robalinho Cavalcanti Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Marcos Leôncio Ribeiro Ass. Dos Delegados da Policia Federal, Carlos Eduardo Benito Jorge Ass. Delegados de Polícia do Brasil". | |||||||||||||||||||||
| 16/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, aditamento convidando também, o Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil - CNCG, Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, Marco Antônio Badaró Bianchini. | |||||||||||||||||||||
| 23/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado os ofícios de nº 12 a nº 23/16-Pres, de 22 de março de 2016 para as seguintes entidades e pessoas: Pedro da Silva Cavalcanti Presidente da FENAPRF, Jones Borges Leal Presidente da FENAPEF, Jânio Bosco Gandra Presidente da COBRAPOL, Bruno Teles da Ass. Brasileira de Criminalística, Thiago Carrico de Oliveira Promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Cel. Elias Miller representante da FENEME, T.C Marcelo Martinez Hipólito PM-SC, Maj. Marcelo Pinto Specht PM-RS, José Robalinho Cavalcanti Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Marcos Leôncio Ribeiro Ass. Dos Delegados da Policia Federal, Carlos Eduardo Benito Jorge Ass. Delegados de Polícia do Brasil e Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais Marco Antônio Badaró Bianchini, presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Bombeiros militares do Brasil - CNCG. | |||||||||||||||||||||
| 29/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Ocorreu Audiência Pública com os seguintes convidados no dia 29/03/16: Major PM-RS Marcelo Pinto Specht, Assessor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG. - Cel. PM-SP Elias Miller da Silva, Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; T.C Marcello Martinez Hipólito, PM-SC; - Bruno Telles, Associação Brasileira de Criminalística; - Jânio Bosco Gandra Presidente , COBRAPOL.; - Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da FENAPEF. |
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| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||