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AVN 2/2016 CN |
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Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil |
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Situação: |
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Apensado ao AVN 10/2015 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Banco Central do Brasil |
02/03/2016 |
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Ementa |
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Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/15, art. 138, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2015. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/03/2016 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil n. 2/2016, pelo Banco Central do Brasil, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/15, art. 138, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2015". |
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22/08/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/03/2016 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil n. 2/2016, pelo Banco Central do Brasil, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/15, art. 138, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2015". |
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02/03/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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Designado Relator o Deputado Mauro Lopes (PMDB/MG). |
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17/03/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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- Anexada à folha de nº 56, Convocação de nº 11/2016, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 17/03/2016, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
- Anexada à folha de nº 57, cancelamento de Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 17/03/2016, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. |
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Devolvida sem Manifestação. |
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22/03/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Anexada à folha de nº 58, Ofício nº 71 (CN), de 3.3.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, comunicando que recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o Aviso nº 2, de 2016-CN (Nº 23/2016, na origem). |
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22/06/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada. |
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O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, para arquivamento. |
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03/08/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Anexado à folha de nº 59, Ofício 168/2016-BCB/Aspar, de 21.07.2016, do Chefe da Assessoria Parlamentar, David Falcão, informa que o Presidente do Banco Central está à disposição para o agendamento da audiência pública de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101, de 2000. (Original anexado no AVN 10/2015) |
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22/08/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016. |
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