REQ 19/2016 CEXZIKA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Rosso - PSD/DF

01/03/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação pelo vírus Zika, bem como o atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/03/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2016, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação pelo vírus Zika, bem como o atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação".

02/03/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

•

Aprovado

06/05/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

•

Encaminhado Ofício nº 29/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando representante do Ministério da Saúde para participar de Audiência Pública dia 19 de maio de 2016.

20/05/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

•

Participou da Audiência Pública o senhor Rodrigo Frutuoso, representante do Ministério da Saúde.

25/05/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

•

Foi encaminhado Ofício Pres. 38/16 convidando GABRIEL RODRÍGUEZ DE FREITAS
Neurologista e pesquisador do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR para participar de Audiência Pública no dia 02/06/16.

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.