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REQ 4044/2016 => PL 4338/2016
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4338/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 01/03/2016
Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/04/2016 Junte-se aos autos. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 4044/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995"".
04/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
04/04/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/04/2016