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REQ 4044/2016 => PL 4338/2016

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4338/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

01/03/2016

Ementa

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

04/04/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/03/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 4044/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995"".

04/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

04/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/04/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

04/04/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.