Proposta de Redação para o Segundo Turno apresentada pela Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Relatora.
| PRST 1 PEC01115 => PEC 11/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer à Redação para o Segundo Turno | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 11/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Soraya Santos - PMDB/RJ | 01/03/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Proposta de Redação para o Segundo Turno apresentada pela Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Relatora. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" (PEC01115) Proposta de Redação para o Segundo Turno apresentada pela Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Relatora. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer à Redação para o Segundo Turno, PRST 1 PEC01115, pela Dep. Soraya Santos | |||||||||||||||
| • | Proposta de Redação para o Segundo Turno apresentada pela Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Relatora. | |||||||||||||||