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RIC 1579/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Odelmo Leão - PP/MG 01/03/2016
Ementa
Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/03/16 PÁG 224 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2784/16, de 5 de maio de 2016.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1579/2016, pelo Deputado Odelmo Leão (PP-MG), que: "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:".
02/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/03/16 PÁG 224 COL 01.
28/03/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 29/03/16 PÁG 224 COL 01.
29/03/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2641/2016, ao Ministro da Fazenda.
Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
04/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 174/MF, de 4 de maio de 2016, do Ministério da Fazenda.
05/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2784/16, de 5 de maio de 2016.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".