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PEP 1 CFT => PL 3123/2015
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 3123/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Barros - PP/PR 24/02/2016
Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 18, 19, 22, 27, 28, 29, 30 e 32; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 23, 24, 26 e 31; e, no mérito, pela aprovação integral das Emendas de nºs 28, 29 e 32; e pela aprovação parcial das Emendas de nºs 18, 19, 22 e 27, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de nº 30.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 18, 19, 22, 27, 28, 29, 30 e 32; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 23, 24, 26 e 31; e, no mérito, pela aprovação integral das Emendas de nºs 28, 29 e 32; e pela aprovação parcial das Emendas de nºs 18, 19, 22 e 27, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de nº 30.
Tramitação
Data Andamento
24/02/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 18, 19, 22, 27, 28, 29, 30 e 32; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 23, 24, 26 e 31; e, no mérito, pela aprovação integral das Emendas de nºs 28, 29 e 32; e pela aprovação parcial das Emendas de nºs 18, 19, 22 e 27, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de nº 30.