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PL 4568/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - PMDB/MA 29/02/2016
Ementa
Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/03/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos Termos do Art. 133 do RI (Res. 17/89).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/02/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 4568/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense".
03/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
04/03/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
04/03/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 84 COL 01.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
06/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marinha Raupp, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
24/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão
05/02/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.


".
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
15/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Igor Kannário (PHS-BA)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
18/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão
20/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
02/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA).
03/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
09/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
• Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela rejeição.
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
• Aprovado o Parecer.
23/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
23/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 24/04/2024 PAG 2320, Letra A.
24/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024).
15/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/05/2024 21:06:00. Não foram apresentados recursos.
• Arquivado nos Termos do Art. 133 do RI (Res. 17/89).