Arquivado
| REQ 56/2016 CEHIDRIC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Givaldo Vieira - PT/ES | 26/02/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Crise Hídrica sobre a Agricultura Familiar no Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e solicito que, na oportunidade, sejam convidadas as representações que especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2016, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Crise Hídrica sobre a Agricultura Familiar no Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e solicito que, na oportunidade, sejam convidadas as representações que especifica". | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com os convidados Demetrios Christofidis, Coordenador-Geral de Irrigação e Estratégias Contra Seca - MAPA; Júlio Cezar Mendel, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo - FETAES; Francisca Rocicleide da Silva, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; João Luiz Guadagnin, Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; José Luiz, Representante do Ministério da Integração Nacional; e Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||