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PL 4559/2016 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lobbe Neto - PSDB/SP, Eduardo Cury - PSDB/SP |
25/02/2016 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa |
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Indexação |
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Reajuste, valor, bolsa de pesquisa, bolsa de estudo, pós-graduação, variação, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/03/2016 |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/06/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (5) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
23/11/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas.
23/11/2016 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina. |
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Comissão de Educação (CE) |
29/06/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI.
16/08/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
03/10/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.559/2016, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/02/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4559/2016, pelos Deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa". |
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03/03/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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04/03/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 81 COL 01. |
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04/03/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Recebimento pela CCTCI. |
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10/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ) |
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11/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016) |
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23/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/08/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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05/10/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Tadeu Mudalen. |
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18/10/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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23/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Marcos Soares |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. |
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23/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina. |
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25/11/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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25/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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28/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 131 COL 01, Letra A. |
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07/12/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO) |
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08/12/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2016) |
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20/12/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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21/02/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/03/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) |
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09/05/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 306/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016". |
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10/05/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Aprovado requerimento n. 306/2017 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016. |
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|
• |
Aprovado requerimento n. 306/2017 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016. |
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29/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. |
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05/07/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
O Relator procedeu à leitura do Parecer. |
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• |
Vista ao Deputado Glauber Braga. |
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07/07/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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16/08/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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18/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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21/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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22/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 515 COL 01, Letra B. |
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30/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO) |
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31/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017) |
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13/09/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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01/11/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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11/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) |
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12/12/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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12/12/2018 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 9352/2018, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria da proposição listada abaixo". |
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21/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 9.352/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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05/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019. |
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17/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP) |
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02/05/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2019) |
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15/05/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.559/2016, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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08/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Informativo CONOF. |
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23/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator. |
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30/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Eduardo Cury. |
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06/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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27/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP) |
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10/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bruna Furlan , não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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15/06/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4559/2016 Emendas apresentadas |
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PL 4559/2016 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/03/2016 |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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PL 4559/2016 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCTCI => PL 4559/2016 |
Parecer do Relator |
31/08/2016 |
Marcos Soares |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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PRL 2 CCTCI => PL 4559/2016 |
Parecer do Relator |
23/11/2016 |
Marcos Soares |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. |
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PAR 1 CCTCI => PL 4559/2016 |
Parecer de Comissão |
23/11/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina..
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 4559/2016 |
Parecer do Relator |
29/06/2017 |
Pedro Cunha Lima |
|
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. |
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PAR 1 CE => PL 4559/2016 |
Parecer de Comissão |
16/08/2017 |
Comissão de Educação |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 4559/2016 |
Parecer do Relator |
03/10/2019 |
Bruna Furlan |
|
Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.559/2016, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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|
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|
PL 4559/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 306/2017 CE => PL 4559/2016 |
Requerimento |
09/05/2017 |
Pedro Cunha Lima |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016. |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 9352/2018 => PL 4559/2016 |
Requerimento |
12/12/2018 |
Eduardo Cury |
|
Requer a coautoria da proposição listada abaixo. |
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|
REQ 123/2019 => PLP 96/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Eduardo Cury |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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