Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 MPV69315, pela Comissão Mista da MPV 693/2015.
| PAR 2 MPV69315 => MPV 693/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 693/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 693/2015 | 25/02/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 02, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 693/2015, sobre a Medida Provisória nº 693, de 2015, que "Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/02/2016 | Comissão Mista da MPV 693/2015 (MPV69315) Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 MPV69315, pela Comissão Mista da MPV 693/2015. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/02/2016 | Comissão Mista da MPV 693/2015 (MPV69315) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 MPV69315, pela Comissão Mista da MPV 693/2015. | |||||||||||||||