Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
| REQ 17/2016 CEXZIKA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC | 25/02/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os testes diagnósticos para Zika aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os testes diagnósticos para Zika aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA". | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 28/16-Pres de 27 de abril de 2016 convidando representante do Ministério da Saúde para participar de Audiência Pública no dia 05/05/16. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 05/05/16 com a presenaça do Sr. Pedro Reginaldo Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. | ||||||||||||||||||||