REQ 16/2016 CEXZIKA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

25/02/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a efetividade das ações do Ministério da Saúde destinadas à reabilitação e estimulação precoce das crianças com microcefalia, com foco no orçamento e modelo vigentes de articulação com os demais entes federados e entidades conveniadas do SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a efetividade das ações do Ministério da Saúde destinadas à reabilitação e estimulação precoce das crianças com microcefalia, com foco no orçamento e modelo vigentes de articulação com os demais entes federados e entidades conveniadas do SUS".

02/03/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Aprovado

25/05/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Encaminhado ofício 36/16 - Pres. Convidando representante do Ministério da Saúde para Audiência Pública dia 02/06/16 sobre o seguinte tema O ATENDIMENTO A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM MICROCEFALIA .

02/06/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Audiência Pública no dia 02/06/16 com a presença da Sra. VERA LÚCIA MENDES, Coordenadora Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência, em substituição à Sra. TATIANA RAQUEL SELBMANN COIMBRA, Coordenadora Adjunta de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Representante do Ministério da Saúde.

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.