SBT 1 => PL 3221/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 3221/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Indio da Costa - PSD/RJ

24/02/2016

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário nºs 1 a 9 apresentadas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.221 de 2015, e das Emendas de Plenário nºs 1 a 9, na forma do Substitutivo apresentado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2016

Plenário (PLEN)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PLEN, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PLEN, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ).