REQ 13/2016 CEXTRANE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

24/02/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Janaina Marques, Secretária de Infraestrutura do Estado do Piauí; Sr. André Facó, Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado do Ceará e Sr. Sebastião Oliveira, Secretário de Estado dos Transportes de Pernambuco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Janaina Marques, Secretária de Infraestrutura do Estado do Piauí; Sr. André Facó, Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado do Ceará e Sr. Sebastião Oliveira, Secretário de Estado dos Transportes de Pernambuco".

25/02/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Aprovado.

08/08/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Audiência pública realizada no dia 22/03/2016, com a presença dos Senhores Luiz Quental Coutinho, Secretário-Executivo de Projetos estruturadores, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco; Sr. André Macedo Facó, Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará; Germano Vieira, Procurador-Geral do Estado do Ceará e Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura de Transportes - DNIT.