Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV69415, pela Comissão Mista da MPV 694/2015.
| PAR 1 MPV69415 => MPV 694/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 694/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 694/2015 | 23/02/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 01, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 694/2015, sobre a Medida Provisória nº 694, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender, no ano-calendário de 2016, os benefícios fiscais de que tratam os arts. 19, 19-A e 26 desta Lei". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/02/2016 | Comissão Mista da MPV 694/2015 (MPV69415) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV69415, pela Comissão Mista da MPV 694/2015. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/02/2016 | Comissão Mista da MPV 694/2015 (MPV69415) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV69415, pela Comissão Mista da MPV 694/2015. | |||||||||||||||