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REQ 4005/2016 => PL 4253/2015
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4253/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicente Candido - PT/SP, Afonso Florence - PT/BA, Andre Moura - PSC/SE e outros 23/02/2016
Ementa
Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/06/2016 Junte-se aos autos.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4005/2016, pelos Deputados Vicente Candido (PT-SP) e outros líderes, que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências".
01/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prejudicado em  face da aprovação do REQ 4311/2016 => PL 4253/2015.
09/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos.
09/06/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/06/2016
10/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.