REQ 4000/2016 => PLP 52/2003

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PLP 52/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Vergilio - SD/GO

23/02/2016

Ementa

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2015 com o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/03/2016

Defiro o Requerimento n. 4.000/2016. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 134/2015 ao Projeto de Lei Complementar n. 52/2003, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 4.000/2016. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 134/2015 ao Projeto de Lei Complementar n. 52/2003, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4000/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2015 com o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003".

08/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

08/03/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/03/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4000/2016 => PLP 52/2003 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/03/2016