EMC 1/2016 CCJC => PL 1559/2015

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1559/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Gussi - PV/SP

23/02/2016

Ementa

Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/02/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).