Imprimir

PL 4488/2016
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 23/02/2016
Ementa
"Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.
Indexação
Alteração, Lei da Alienação Parental, criminalização, proibição, convivência familiar, vínculo, parente, criança, adolescente, guarda judicial, filho, declaração falsa, violência sexual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/02/2016 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 4.488/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.873/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2016 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4488/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental".
26/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
26/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 24 COL 01.
29/02/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
08/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)
11/07/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 384/2016, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que 'Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.'".
05/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).
Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
04/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 640/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que ' Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental'".
29/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta
06/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento da deputada Leandre.
19/06/2018 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8873/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4488/2016.
".
19/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 4.488/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.873/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
29/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CSSF o memo nº 096/18 COPER solicitando devolução deste.
29/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4488/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/02/2016 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 4488/2016    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4488/2016 Parecer do Relator 05/09/2017 Shéridan Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CSSF => PL 4488/2016 Substitutivo 05/09/2017 Shéridan Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.
PL 4488/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 384/2016 CSSF => PL 4488/2016 Requerimento 11/07/2016 Shéridan Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.".
REQ 640/2017 CSSF => PL 4488/2016 Requerimento 04/10/2017 Arnaldo Faria de Sá Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que " Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental".
PLENÁRIO (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 8873/2018 => PL 4488/2016 Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual 19/06/2018 Arnaldo Faria de Sá Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4488/2016.