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REQ 18/2016 PL808514
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 8085/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sérgio Brito - PSD/BA 18/02/2016
Ementa
"Requer a realização de encontros regionais para discutir o Projeto de Lei N° 8.085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Apresentação do Requerimento n. 18/2016, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "
'Requer a realização de encontros regionais para discutir o Projeto de Lei N° 8.085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro'.
".
09/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Aprovado.
07/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Realizado Seminário na cidade de Salvador (BA), no dia 7/11/2016.
25/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Realizado Seminário na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no dia 25/11/2016.
12/12/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Realizado Seminário na cidade de São Paulo (SP), no dia 12/12/2016.
13/02/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.