Imprimir

PL 4470/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 880/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - DEM/DF 18/02/2016
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos voos com duração superior a duas horas, e dá outras providências.
Indexação
Obrigatoriedade, profissional de saúde, tripulação, voo nacional, voo internacional, equipamento, atendimento, emergência médica, doença, coração, critério.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/02/2016 Apense-se à(ao) PL-880/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)., para o PL 880/2011, ao qual esta proposição está apensada.
12/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para o PL 880/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 4470/2016 (1)
PL 2371/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4470/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "
Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos voos com duração superior a duas horas, e dá outras providências.
".
29/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-880/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
01/03/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 286 COL 01.
01/03/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.
09/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)., para o PL 880/2011, ao qual esta proposição está apensada.
17/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2371/2024.
Apensação da proposição PL-2371/2024 à proposição PL-4470/2016.
12/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para o PL 880/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4470/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/02/2016 Apense-se à(ao) PL-880/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária