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PL 4453/2016 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Valmir Assunção - PT/BA, Janete Capiberibe - PSB/AP |
18/02/2016 |
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Ementa |
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Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/02/2016 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Lima. |
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01/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG) |
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27/04/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
03/04/2019 -
A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda.
30/11/2021 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Lima. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/02/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4453/2016, pelos Deputados Valmir Assunção (PT-BA) e outros, que: "Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella". |
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26/02/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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29/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/16 PÁG 39 COL 01. |
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29/02/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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05/05/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
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06/05/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016) |
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18/05/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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29/06/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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05/07/2016 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Stédile e Alice Portugal. |
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11/04/2018 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
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19/04/2018 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
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20/04/2018 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019. |
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19/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
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20/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) |
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02/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali |
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A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda. |
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02/10/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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23/10/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Vista ao Deputado Daniel Silveira. |
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29/10/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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30/10/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta por ausência da Relatora. |
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19/11/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). |
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30/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Lima. |
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01/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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01/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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01/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2021, Letra A. |
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01/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG) |
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02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021) |
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15/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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27/04/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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