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ERD 1/2016 => MPV 696/2015
Emenda de Redação
Acessória de:
MPV 696/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Florence - PT/BA 18/02/2016
Ementa
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, altera a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação n. 1/2016 PLEN, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação n. 1/2016 PLEN, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).