REQ 9/2016 CEXZIKA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

17/02/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para desenvolver remédios e vacinas para lutar contra a epidemia de zika e as síndromes neurológicas ligadas ao vírus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2016, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para desenvolver remédios e vacinas para lutar contra a epidemia de zika e as síndromes neurológicas ligadas ao vírus".

02/03/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Aprovado

05/05/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Audiência Pública realizada no dia 05/05/16 com a presenaça do Sr. Pedro Reginaldo Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT do Ministério da Saúde, foli convidado com base no requerimento nº 17/2016, porém o expositor indicado pelo Ministro foi o senhor Pedro.

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.