Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
Secretária Nacional de Assistência Social em exercício do Ministério do Desenvolvimento Social para Audiência Pública dia 02/06/2016.
| REQ 8/2016 CEXZIKA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 17/02/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2016, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia". | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Foi encaminhado Ofício Pres. nº 36/16 convidando Sra. MONICA GONDIM Secretária Nacional de Assistência Social em exercício do Ministério do Desenvolvimento Social para Audiência Pública dia 02/06/2016. |
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| 02/06/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública dia 02/06/16 com a presença da Sra. MARIA HELENA TAVARES, Diretora substituta do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. | ||||||||||||||||||||