Arquivado
| REQ 7/2016 CEXZIKA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 17/02/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2016, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia". | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com algumas alterações, foram retirados os nomes indicados no requerimento e acordado que seriam convidados apenas representantes do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 2/16-Pres, Brasília 19/02/16, convidando o senhor José Agenor Álvares da Silva, Secretario-Executivo do Ministério da Saúde e Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde para Audiência Pública no dia 25/02/16. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública ocorrida em 25 de fevereiro de 2016 com a presença do Sr. Neilton Araujo de Oliveira, Secretário-Executivo Substituto do Ministério da Saúde | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||