REQ 3961/2016 => PL 6726/2013

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6726/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM, Antonio Imbassahy - PSDB/BA, Arthur Oliveira Maia - SD/BA e outros

17/02/2016

Ementa

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/08/2016

Prejudicado em face da aprovação do REQ 4.880/16, nos termos do inciso VIII do art. 163 do RICD. Junte-se aos autos.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prejudicado em face da aprovação do REQ 4.880/16, nos termos do inciso VIII do art. 163 do RICD. Junte-se aos autos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3961/2016, pelo Deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e outros Líderes, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências".

08/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prejudicado em face da aprovação do REQ 4.880/16, nos termos do inciso VIII do art. 163 do RICD. Junte-se aos autos.

08/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/08/2016