REQ 4/2016 CEXZIKA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PV/PR

17/02/2016

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2016, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti".

02/03/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Aprovado

06/04/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Encaminhado Ofício nº 19/16-Pres. de 06 de abril de 2016 convidando Dra. Ana Van Der Linden como representante acadêmica para Audiência Pública dia 12/04/16.

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Audiência Pública será remarcada para data posterior ainda não definida.

19/04/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Encaminhado Ofício nº 21/16-Pres de 19 de abril de 2016 remarcando Audiência Pública para o dia 28/04/16 e convidando a Dra. Ana Van Der Liden.

20/04/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Remarcada Audiência Pública para o dia 04/05/16.

28/04/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Dra. Ana encaminhou e-mail informando que não poderia participar da Audiência, visto que está participando de multirão no estado do Pernambuco para confirmar ou descartar casos de microcefalia.

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.