| REQ 3957/2016 => REQ 3703/2015 => PL 5957/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 3703/2015 => PL 5957/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Eduardo Bolsonaro - PSC/SP | 17/02/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer reexame do despacho de indeferimento ao Requerimento nº 3.703/2015, para inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise do PL 5.957/2013. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/02/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3957/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer reexame do despacho de indeferimento ao Requerimento nº 3.703/2015, para inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise do PL 5.957/2013". | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||
| 08/03/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 08/03/2016 | |||||||||||||||||||||