| REQ 3957/2016 => REQ 3703/2015 => PL 5957/2013 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 3703/2015 => PL 5957/2013 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Eduardo Bolsonaro - PSC/SP | 17/02/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer reexame do despacho de indeferimento ao Requerimento nº 3.703/2015, para inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise do PL 5.957/2013. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. |
|||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 17/02/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3957/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer reexame do despacho de indeferimento ao Requerimento nº 3.703/2015, para inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise do PL 5.957/2013". | |||||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| 08/03/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 08/03/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 3957/2016 => REQ 3703/2015 => PL 5957/2013 Histórico de | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||