Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
| REQ 3/2016 CEXZIKA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 17/02/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2016, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti". | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 27/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando o senhor Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades para Audiência Pública no dia 19 de maio de 2016. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 30/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando representante do Ministério do Meio Ambiente para Audiência Pública dia 19 de maio de 2016. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Compareceram para Audiência Pública no dia 19/05/16 o senhor Gustavo Zarif Frayha, chefe de Gabinete, engenheiro e especialista representando o senhor Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Sabrina Andrade, Diretora Substituta do Departamento de Ambiente Urbano representante do Ministério do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. | ||||||||||||||||||||