Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
| REQ 2/2016 CEXZIKA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 17/02/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/02/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2016, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior". | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 25/16-Pres de 27 de abril de 2016 convidando o senhor Paulo Gadelha, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz para Audiência Pública no dia 05/05/16. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 26/16-Pres de 27 de abril de 2016. convidando o senhor Alejandro Marcel Hasslocher Moreno, Diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas para Audiência Pública dia 05/05/16. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Em resposta ao Ofício 27/16 o Instituto Evandro Chagas indicou o Dr. José Cerbino Neto para Participar da Audiência. E em resposta ao Ofício 26/16 o Dr. José Cerbino Neto virá representando o sernhor Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública ocorrida no dia 05/05/16 com a presenaça do Dr. José Cerbino Neto | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. | ||||||||||||||||||||