REQ 18/2016 CEESPORT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - PRB/BA

17/02/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Salvador/BA, para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2016, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Salvador/BA, para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".

18/02/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Aprovado, na forma de Seminário e subscrito pelos Deputados Silas Freire (PR-PI), José Rocha (PR-BA) e Afonso Hamm (PP/RS).

28/03/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Seminário realizado em Salvador/BA, em 28/03/2016.

12/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Arquivada