PL 4401/2016

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2527/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alan Rick - PRB/AC

17/02/2016

Ementa

Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico para os professores que atuam nas redes públicas de educação básica.

Indexação

Oferta, assistência psicológica, professor, escola pública, educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/02/2016

Apense-se à(ao) PL-2527/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2023

Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 4401/2016 (1)

PL 10003/2018

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4401/2016, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico para os professores que atuam nas redes públicas de educação básica".

22/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2527/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 280 COL 01.

23/02/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

26/04/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2527/2015

18/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-10003/2018.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

14/09/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2527/2015

23/11/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4401/2016 Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/02/2016

Apense-se à(ao) PL-2527/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária