REQ 155/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdir Colatto - PMDB/SC

16/02/2016

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para a remessa dos relatórios parciais e finais do seguinte projeto: Pro-grama de Prospecção, Acompanhamento e Extroversão do Patrimônio Arqueológico da BR-101 - Trecho Morro dos Cavalos (Processo nº 01510.001680/2014-03).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Apresentação do Requerimento n. 155/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para a remessa dos relatórios parciais e finais do seguinte projeto: Pro-grama de Prospecção, Acompanhamento e Extroversão do Patrimônio Arqueológico da BR-101 - Trecho Morro dos Cavalos (Processo nº 01510.001680/2014-03)".

17/02/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Aprovado.

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Arquivada