Arquivada
| REQ 152/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 16/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Valdir Colatto - PMDB/SC | 16/02/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU -, para a remessa de cópia (na íntegra) do Processo TC-003.582/2005-8, que teve por objeto denúncia versando sobre possíveis irregularidades na escolha do projeto de travessia do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, trecho que faz parte da duplicação da rodovia BR-101/Sul. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/02/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 152/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU -, para a remessa de cópia (na íntegra) do Processo TC-003.582/2005-8, que teve por objeto denúncia versando sobre possíveis irregularidades na escolha do projeto de travessia do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, trecho que faz parte da duplicação da rodovia BR-101/Sul". | |||||||||||||||||||||
| 17/02/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||