REQ 146/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdir Colatto - PMDB/SC

16/02/2016

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa dos Processos FUNAI/BSB/ nºs 1617/02; 0486/03; 0546/03; 0624/03 e 0629/03, referentes a contestações opostas à identificação e delimitação da Terra Indígena MORRO DOS CAVALOS, referidos pela Portaria nº 771, de 18 de abril de 2008 (DOU 22 abr. 2008)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Apresentação do Requerimento n. 146/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa dos Processos FUNAI/BSB/ nºs 1617/02; 0486/03; 0546/03; 0624/03 e 0629/03, referentes a contestações opostas à identificação e delimitação da Terra Indígena MORRO DOS CAVALOS, referidos pela Portaria nº 771, de 18 de abril de 2008 (DOU 22 abr. 2008)".

17/02/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Aprovado.

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Arquivada