REQ 145/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdir Colatto - PMDB/SC

16/02/2016

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Convênio PP 0025/2002-00, assinado entre a FUNAI e o DNIT e ao Subprograma de Infra-Estrutura às Terras Adquiridas, referidos pela Portaria nº 817, de 17 de agosto de 2007, do Presidente da FUNAI (DOU 28 ago. 2007).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Apresentação do Requerimento n. 145/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, para a remessa de todos os documentos e informações relativos ao Convênio PP 0025/2002-00, assinado entre a FUNAI e o DNIT e ao Subprograma de Infra-Estrutura às Terras Adquiridas, referidos pela Portaria nº 817, de 17 de agosto de 2007, do Presidente da FUNAI (DOU 28 ago. 2007)".

17/02/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Aprovado.

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Arquivada